Termos de Serviço e acordo de utilizador

Última atualização: 28 de novembro de 2025

1. Acordo com os termos

Ao aceder ao nosso site ou usar a app, concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use os nossos serviços.

2. Direitos de propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o Site e a app são nossa propriedade e todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidade, software, designs, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos (em conjunto, o „Conteúdo”) e as marcas e logótipos (as „Marcas”) são nossos ou licenciados a nós.

3. Declarações do utilizador

Ao usar o Site, declara que: (1) toda a informação de registo é verdadeira, precisa, atual e completa; (2) manterá essa informação atualizada e a corrigirá prontamente quando necessário.

4. Atividades proibidas

Não pode usar o Site para fins diferentes daqueles para que o disponibilizamos. O Site não pode ser usado em atividades comerciais, exceto as que aprovarmos especificamente.

5. Contacto

Para resolver uma reclamação sobre o Site ou obter mais informação, contacte: support@portmoneo.com